STJ concede habeas-corpus a secretário de Goiás acusado de difamar senador

Resolução nº 21.633

Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

Beneficiário de programas sociais pode trabalhar em campanha eleitoral?

Por Samara Ohanne.

Dilma convoca reunião com aliados para discutir 'clima de impeachment'

Objetivo é pedir a deputados e senadores da base que defendam a presidente no Congresso de movimentos pelo seu afastamento que ganharam força na oposição

PEC no Senado propõe proibir divulgação de pesquisas 15 dias antes das eleições

Justificativa é interferência no voto, mas texto coloca em xeque princípio da liberdade de informação

Coligação que não atingiu quociente eleitoral reivindica mandato de deputado federal

O ex-deputado federal J.C.S. foi impedido de cumprir novo mandado federal

PGR propõe ação contra a emenda que aumenta o número de vereadores

Para Roberto Gurgel, nova regra promove interferência em eleições já encerradas.

TSE divulga resolução que regulamenta minirreforma e aprova calendário eleitoral

Enganação nunca mais

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

O concurso público como princípio constitucional e a promoção interna para cargos organizados em carreira

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.

Bolsonaro, Fake News e o aparelhamento do estado

Diante da tentativa de manipulação da população por parte de notícias falsas e do aparelhamento estatal por parte do Governo, é necessária a análise do cenário atual.

Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006.

Mensagem de veto Dispõe sobre propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.

Resolução nº 21.518

Calendário Eleitoral (Eleições de 2004)

O que é crime de colarinho branco e como ele é tratado pela justiça?

O termo, criado em 1939 pelo sociólogo Edwin Sutherland, é utilizado para se referir a essas pessoas, que muitas vezes utilizam o poder e a influência para cometer crimes que geram grandes prejuízos financeiros.

Clipping de Legislação (Junho de 2017)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (Julho de 2016)

Clipping de Legislação (Julho de 2016)

Resolução nº 22.261

Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral.

A Reforma Política com Participação Popular.

José Batista de Andrade - Juiz de Direito. - E-mail: [email protected].

Impenhorabilidade absoluta dos recursos públicos do fundo partidário - Lei N° 11.694/08.

Responsabilidade civil do órgão partidário individualizada.

Financiamentos de Campanhas Eleitorais e o Princípio da Moralidade – Escárnio?

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.